Empresas do regime não cumulativo que realizam vendas com alíquota zero, isenção ou suspensão podem estar acumulando créditos tributários valiosos — sem saber.
Você sabia que sua empresa pode ter valores expressivos de PIS e COFINS para recuperar, mesmo quando realiza vendas isentas, com alíquota zero ou não sujeitas à tributação?
Essa é uma oportunidade 100% administrativa, amparada por lei, e que pode melhorar o fluxo de caixa do seu negócio sem a necessidade de judicialização.
Quando isso acontece?
Empresas do regime não cumulativo de apuração de PIS e COFINS (como indústrias, atacadistas, importadoras e distribuidoras) geram créditos sobre insumos e despesas previstas em lei.
Mas quando vendem produtos com:
- Alíquota zero
- Suspensão
- Isenção
- Ou não incidência
… esses créditos não são usados na apuração mensal e acabam se acumulando. Muitos empresários desconhecem que podem recuperar esse saldo com base legal clara.
O que diz a legislação?
- Art. 17 da Lei 11.033/2004: permite manter os créditos nas vendas com alíquota zero, suspensão, isenção ou não incidência.
- Art. 16 da Lei 11.116/2005: autoriza o contribuinte a compensar ou pedir o ressarcimento em dinheiro desses créditos acumulados.
Oportunidades reais
Várias empresas deixam de se beneficiar por dois motivos:
- Temem o impacto contábil e fiscal da apropriação dos créditos (ex: efeito no IRPJ e CSLL);
- Desacreditam da efetividade dos pedidos administrativos.
Mas com diagnóstico técnico correto e documentação bem estruturada, é possível transformar esse saldo em economia tributária real — seja por compensação com outros tributos ou pedido de ressarcimento em dinheiro.
Como saber se a sua empresa tem crédito a recuperar?
Se você:
- Está no regime não cumulativo de PIS/COFINS;
- Compra insumos tributados;
- E vende produtos com alíquota zero, isenção ou suspensão;
… então provavelmente tem valores acumulados para recuperar nos últimos 5 anos.
A PS pode ajudar sua empresa a recuperar esse crédito
Na PS Tecnologia Tributária, realizamos um levantamento detalhado dos créditos acumulados, organizamos o processo de compensação ou ressarcimento e acompanhamos todo o trâmite junto à Receita Federal.
Sem risco. Sem judicialização. Com base legal sólida.
Quer descobrir se a sua empresa tem crédito para recuperar?
Fale com um dos nossos especialistas e peça uma análise gratuita e personalizada.
Prof. Saul Sastre OAB/RS 138.752