Planejamento, adaptação e oportunidades diante do novo modelo fiscal.

23/04/2025

A Reforma Tributária está oficialmente em curso e promete redesenhar o sistema de tributos sobre o consumo no Brasil. Com a substituição de tributos como PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), todos os setores precisarão se adaptar. Mas para o setor de saúde, os impactos serão especialmente relevantes — e, se bem compreendidos, podem se transformar em vantagem competitiva.

O que muda na prática?

A principal alteração será a unificação da tributação sobre bens e serviços, com alíquota única, não cumulatividade plena e cálculo “por fora”, ou seja, sem incluir o imposto no próprio valor da base de cálculo. Essa lógica valerá para produtos tangíveis, intangíveis e até mesmo digitais.

No caso do setor de saúde, a Reforma prevê regimes diferenciados, que podem significar reduções de alíquota de até 60% — e, em alguns casos, até isenção total (100%). Isso valerá para:

• Medicamentos
• Dispositivos médicos
• Serviços assistenciais de saúde

Já os planos de saúde serão enquadrados em um regime específico, com regras próprias de deduções e apuração.

Transição longa, mas ação imediata

Embora o período de transição vá até 2078, as mudanças começam em 2027, com a extinção de PIS e Cofins e o início da CBS. A partir de 2029, o ICMS e o ISS começam a ser substituídos de forma progressiva.

Segundo estimativa da Receita Federal, a alíquota combinada de IBS + CBS poderá chegar a entre 25% e 27%, dependendo do setor — um impacto que precisa ser modelado antecipadamente.

Exemplo prático

Imagine uma clínica de diagnóstico por imagem, enquadrada no lucro presumido, que atua com convênios e prestadores terceirizados. Ao antecipar a aquisição de equipamentos e softwares de gestão até 2026, ela pode se beneficiar dos créditos de PIS/Cofins ainda vigentes, além de ajustar seu modelo de faturamento para as regras futuras, otimizando sua posição no fluxo de caixa e melhorando a previsibilidade financeira da operação.

Pontos de atenção para o setor

• Revisar contratos e cláusulas tributárias, com atenção ao repasse de custos e reequilíbrio econômico-financeiro.
• Planejar aquisições e estoques, aproveitando créditos ainda permitidos.
• Avaliar impacto no fluxo de caixa, com base na nova forma de apuração.
• Adaptar sistemas e equipes, com foco em obrigações acessórias e novas rotinas.

Tributação da renda: mais pressão à frente

Além da reforma sobre o consumo, está em debate a reforma do Imposto de Renda, com propostas como:

• Integração entre pessoa física e jurídica
• Tributação de dividendos mensais acima de R$ 50 mil (IRPFM)

Empresas médicas, clínicas e profissionais liberais devem revisar suas estruturas societárias e estratégias de distribuição de lucros para mitigar impactos futuros.

E as entidades sem fins lucrativos?

Hospitais filantrópicos e organizações de saúde com imunidade tributária continuarão isentas, mas não poderão gerar créditos de IBS/CBS para seus fornecedores. Isso pode alterar o perfil de negociação e a precificação de serviços.

Como a PS pode ajudar sua instituição de saúde

A PS Tecnologia Tributária está preparada para oferecer:

• Diagnóstico tributário personalizado para clínicas, operadoras e hospitais
• Estratégias de reorganização e antecipação de benefícios fiscais
• Capacitação de equipes contábil-tributárias para o novo sistema

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Antecipar as mudanças é evitar perdas — e garantir eficiência fiscal em um novo cenário.

Prof. Saul Sastre
Diretor e Fundador da

PS Tecnologia Tributária