07/11/24

Em um movimento que pegou muitos de surpresa, a PGFN antecipou o encerramento dos editais 02 e 04/2024, substituindo-os repentinamente pelos editais 06 e 07. O objetivo? Criar novas exigências e restringir quem pode ou não negociar suas dívidas, como forma de aumentar o controle sobre os devedores.

As novas regras da Portaria PGFN nº 1.457/2024, por exemplo, impõem um prazo mínimo de 90 dias de inscrição na Dívida Ativa da União, bloqueando o acesso de empresas com dívidas recentes que poderiam usar a transação como uma forma de “respiro” financeiro imediato.

Com essa mudança, a PGFN segmenta as oportunidades de negociação: o Edital nº 6, com condições especiais para grandes empresas, e o Edital nº 7, focado nos pequenos negócios como MEIs e EPPs, visando ampliar a recuperação de dívidas de diferentes perfis.

O governo ajusta as regras para ter mais controle e previsibilidade, mas na prática, deixa os devedores em uma corrida contra o tempo e limita a flexibilidade para quem quer regularizar sua situação.

SOLUÇÃO PS CAPITAL

A PS Capital pode ajudar você a navegar nesse jogo de regras e exigências com experiência e estratégia. Sabemos como identificar as melhores condições entre as novas opções, avaliando o impacto de cada uma sobre o fluxo de caixa e direcionando sua empresa para a alternativa mais vantajosa. Também trabalhamos com um planejamento tributário preventivo que evita surpresas e te prepara para as mudanças no cenário fiscal.

Não deixe o governo ditar suas opções sem uma estratégia. Entre em contato com a PS Capital e descubra como podemos ajudar você a negociar com inteligência e se manter em dia, sem cair nas armadilhas das mudanças repentinas.

Prof. Saul Sastre