20/01/2025

O ano de 2025 começou com grandes expectativas no cenário tributário, impulsionado pela publicação do parecer SEI 4.090/24, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Este parecer reconheceu a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins, encerrando 2024 com um marco que aponta para um novo ano repleto de possibilidades.

Julgamentos Cruciais em 2025:
Entre os grandes destaques, está o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e Cofins (RE 592.616). Com o placar empatado em 5 a 5, o voto decisivo do ministro Luiz Fux poderá trazer repercussões significativas para empresas prestadoras de serviços, especialmente no planejamento tributário.

Outra decisão aguardada é a exclusão do PIS e Cofins de suas próprias bases de cálculo (RE 1.233.096). Caso o STF siga a tendência da chamada “tese do século”, as empresas brasileiras poderão obter economias expressivas, fortalecendo sua competitividade em um mercado desafiador.

Essas mudanças não são apenas técnicas — elas abrem portas para a recuperação de tributos pagos indevidamente, criam oportunidades de negócios e potencializam o crescimento das empresas.

Encerrando um ciclo e abrindo as portas para um futuro de oportunidades, 2025 se apresenta como um ano de grandes transformações no cenário tributário.

As decisões aguardadas no STF e a aplicação de novos entendimentos legais não apenas representam um marco técnico, mas trazem consigo o potencial de redefinir estratégias empresariais e impulsionar a competitividade das empresas brasileiras.

Agora é o momento de estar atento, rever processos e se posicionar para aproveitar ao máximo essas mudanças. O mercado tributário está em transformação, e as empresas que agirem com estratégia e proatividade sairão na frente.

2025 é o ano para virar o jogo. Esteja preparado, porque o futuro já começou!

Prof. Saul Sastre

Diretor e fundador da

PS Tecnologia Tributária