02 de Junho de 2025
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 11/2025, oferecendo novas condições para a transação de débitos inscritos em dívida ativa da União. A medida abre uma janela estratégica para empresas que desejam regularizar sua situação fiscal com descontos, prazos estendidos e condições personalizadas.
Modalidades de Transação Disponíveis
O edital contempla quatro modalidades, com regras específicas conforme o perfil do contribuinte e a natureza da dívida:
- Transação por Capacidade de Pagamento
Para débitos inscritos até 4 de março de 2025, com valor consolidado de até R$ 45 milhões. Os benefícios variam conforme a análise automatizada da capacidade de pagamento do contribuinte. - Transação para Débitos de Difícil Recuperação ou Irrecuperáveis
Voltada a dívidas com baixa perspectiva de recuperação. Permite descontos maiores e prazos mais amplos. - Transação de Pequeno Valor
Focada em pessoas físicas, MEIs e empresas de pequeno porte, para débitos inscritos até 2 de junho de 2024. Ideal para regularização ágil e com menor impacto financeiro. - Transação com Garantia por Seguro ou Carta Fiança
Para débitos já garantidos, com condições específicas de negociação.
Oportunidade com Suporte Especializado
A PS Tecnologia Tributária acompanha cada movimentação da PGFN e está preparada para aproveitar o máximo potencial dos editais vigentes, negociando com inteligência técnica, estratégia comercial e profundo conhecimento jurídico.
Diferentemente de soluções genéricas, a PS atua com diferenciais que garantem resultados concretos:
- Análise detalhada do perfil da empresa e da dívida
- Simulações com as melhores modalidades possíveis
- Elaboração de petições administrativas e fundamentações personalizadas
- Relacionamento técnico com a PGFN, facilitando aprovações
Por isso, nossos clientes contam com vantagens exclusivas nas negociações, que dificilmente seriam alcançadas sem apoio especializado.
O Edital PGDAU nº 11/2025 é mais do que uma oportunidade — é uma estratégia de recuperação fiscal bem orientada, capaz de gerar alívio financeiro, segurança jurídica e capacidade de crescimento.
E com o suporte da PS Tecnologia Tributária, o caminho é ainda mais claro e vantajoso.
Prof. Saul Sastre
Diretor e Fundador da
PS Tecnologia Tributária