04 de Junho de 2025
Em um cenário de crescente complexidade tributária e instabilidade jurídica, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, publicou a Cartilha de Combate às Fraudes Fiscais e Tributárias. A iniciativa reforça a necessidade de atenção redobrada por parte de empresários, contadores e profissionais do setor tributário diante do aumento de práticas fraudulentas que prometem quitação de dívidas com títulos falsos ou compensações indevidas.
A PS Tecnologia Tributária, que atua há quase uma década com soluções estratégicas e compliance fiscal, apoia fortemente essa iniciativa e aproveita para reforçar seu compromisso com a segurança jurídica, a ética e a transparência nas soluções oferecidas a seus clientes e parceiros licenciados.
O que diz a cartilha?
A publicação expõe, de forma clara, os principais tipos de fraudes identificadas pelo Fisco nos últimos anos, entre elas:
- Uso de créditos inexistentes para compensar tributos federais;
- Suspensões indevidas de débitos tributários com base em decisões judiciais falsas ou manipuladas;
- Quitações de dívidas com títulos antigos ou falsificados, muitas vezes vendidos por intermediários sem qualquer respaldo legal;
- Golpes digitais que simulam certidões negativas ou telas do e-CAC.
Segundo a cartilha, essas práticas não apenas não eximem o contribuinte da dívida, como também podem gerar responsabilizações cíveis, fiscais e criminais — incluindo crimes como falsidade ideológica, estelionato contra a União e lavagem de dinheiro.
O risco vai além da multa
Muitos empresários, em busca de soluções milagrosas, acabam sendo alvos de consultorias sem idoneidade, que oferecem compensações de alto valor com “créditos podres”, sem base documental ou jurisprudencial sólida. Quando autuadas, essas empresas não só voltam a dever tudo o que foi compensado, como podem ser responsabilizadas criminalmente se for configurada má-fé ou conivência.
O Fisco está cada vez mais capacitado tecnicamente e tecnologicamente para detectar esse tipo de irregularidade, por meio de cruzamento de dados fiscais, análise de decisões judiciais em tempo real e auditorias automatizadas.
PS: Soluções com inteligência fiscal, ética e responsabilidade
Em meio a esse cenário, a PS Tecnologia Tributária se destaca como referência nacional em recuperação, planejamento tributário e gestão de passivos fiscais, com segurança e integridade.
Todos os produtos ofertados pela PS passam por análise técnica especializada, validação contábil e jurídica, simulação de cenários e entrega de relatórios com respaldo normativo. Atuamos com:
- Recuperações de crédito (PIS, Cofins, ICMS-ST, INSS, etc.) com base em teses consolidadas e decisões já transitadas em julgado;
- Planejamento tributário estratégico dentro dos limites legais;
- Transações tributárias com a PGFN e regimes especiais junto a estados e;
- Monitoramento ativo de riscos fiscais.
Nosso compromisso é garantir que nossos clientes durmam tranquilos, sabendo que estão em conformidade com o Fisco e explorando o máximo de eficiência tributária possível — mas sempre com responsabilidade.
Fique atento. Promessa de milagre fiscal pode virar pesadelo
A PS reforça a importância de buscar soluções com empresas sérias e reconhecidas no mercado. Nossa equipe está sempre à disposição para auditar operações passadas, prevenir riscos futuros e construir estratégias tributárias sustentáveis e juridicamente seguras.
Se você recebeu propostas que envolvem créditos antigos, suspensões sem documentação clara ou promessas de “quitação total com títulos da dívida pública”, entre em contato conosco. Podemos avaliar tecnicamente e evitar que sua empresa caia em fraudes que podem comprometer sua reputação e seu patrimônio.
Quer saber mais sobre como atuar com inteligência tributária e segurança jurídica? Fale com a equipe da PS. Estamos prontos para apoiar você.
Prof. Saul Sastre
Diretor e Fundador da
PS Tecnologia Tributária