25 de abril de 2025

O ambiente tributário de São Paulo passou por mudanças significativas neste início de 2025, exigindo atenção redobrada de empresários e gestores. Com ajustes em benefícios fiscais, nova alíquota para o setor de alimentação e os desdobramentos da Reforma Tributária nacional, o ano começou com forte impacto nas estratégias fiscais de empresas de todos os portes.​

Revisão de Benefícios Fiscais

O governo paulista implementou uma revisão abrangente dos benefícios fiscais relacionados ao ICMS. Enquanto alguns incentivos foram prorrogados, como os destinados a medicamentos específicos, cadeiras de rodas, próteses articulares e produtos da cesta básica, outros foram revogados, afetando setores como medicamentos não listados, sucos e serviços de televisão por assinatura. Essas mudanças exigem que as empresas revisem seus planejamentos tributários para evitar aumentos inesperados na carga fiscal.​

ICMS Reduzido para Bares e Restaurantes

Após negociações entre o governo estadual e representantes do setor de alimentação, foi fixada uma alíquota de 4% de ICMS para bares, restaurantes e similares, válida até 31 de dezembro de 2026. Essa medida evita o aumento para 12% que ocorreria com o fim do regime especial anterior, proporcionando maior previsibilidade e estabilidade para o setor.​

Reforma Tributária Nacional: Impactos Diretos nas Empresas Paulistas

A Reforma Tributária nacional, em fase de regulamentação, traz mudanças significativas para as empresas em São Paulo. A criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) substituirá tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. Essas mudanças exigirão adaptação dos sistemas contábeis, controles internos e estrutura operacional das empresas para evitar perdas e aproveitar oportunidades de reorganização.​

Atuação Estratégica da PS Tecnologia Tributária em São Paulo

Com sede operacional em Cachoeirinha/ RS, no Rio Grande do Sul, a PS Tecnologia Tributária reforça sua atuação em São Paulo com presença física na Avenida Paulista, nº 302 – Bela Vista, em um cowork moderno conectado a iniciativas de pesquisa e inovação na área fiscal. A presença local permite à empresa atuar de forma consultiva e personalizada, acompanhando de perto os desdobramentos da legislação estadual e federal.​

Entre os principais serviços oferecidos estão:​

• Recuperação de tributos pagos a maior, com análise de riscos e oportunidades previstos na nova legislação;
• Planejamento tributário personalizado, adaptado à realidade local;
• Transação e compensação de passivos fiscais, conforme as possibilidades legais disponíveis.​

Prepare sua Empresa com Inteligência Tributária

Diante de um cenário tributário em transformação, a recomendação dos especialistas da PS é clara: antecipar-se é a melhor estratégia. A empresa oferece diagnóstico gratuito, mapeamento de oportunidades fiscais e suporte completo para adaptação ao novo sistema tributário nacional.​

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Prof. Saul Sastre

Diretor e Fundador da

PS Tecnologia Tributária